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Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6×1

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6×1

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi será o relator na CCJ O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que prevê o fim da escala 6×1 de trabalho. A CCJ deve analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam apensadas: a […]

Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e acende alerta no setor produtivo

Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e acende alerta no setor produtivo

Data de publicação: 11 de Fevereiro de 2026, 12:00h, Atualizado em: 11 de Fevereiro de 2026, 12:56h O debate sobre o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do […]

Fim da Escala 6×1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara

Fim da Escala 6×1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6×1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio. Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta […]

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança — Senado Notícias

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba com a carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todas as mulheres contribuintes. Atualmente, pela lei que regula o Regime Geral da Previdência Social, para ter direito à licença-maternidade remunerada, somente a empregada, a trabalhadora avulsa e a empregada […]

Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias

Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias

O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O colegiado aprovou o texto que altera a Lei das Apostas Esportivas, proibindo em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota […]

Paim defende redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 — Senado Notícias

Paim defende redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 — Senado Notícias

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a aprovação de propostas que reduzem a jornada de trabalho semanal e põem fim à escala 6×1. Paim destacou a proposta de emenda à Constituição de autoria dele que estabelece no máximo 40 horas por semana, sem redução salarial, e prevê novas […]

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