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Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas – Notícias

Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas – Notícias

01/07/2024 – 11:38   Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Parque eólico na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (2), a cobrança de uma compensação financeira das usinas de energia eólica e solar a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta […]

Ministro quer melhorar literacia financeira dos alunos – Política

Ministro quer melhorar literacia financeira dos alunos – Política

O ministro da Educação defendeu esta quinta-feira que é preciso melhorar os conhecimentos dos alunos sobre literacia financeira, considerando que “estar na média da OCDE é pouco” e reconhecendo a importância das escolas e professores neste processo. “Globalmente os resultados não nos devem deixar satisfeitos”, disse Fernando Alexandre, durante a apresentação do estudo do PISA […]

Vítimas de abusos podem a partir de hoje pedir compensação financeira à Igreja – Sociedade

Vítimas de abusos podem a partir de hoje pedir compensação financeira à Igreja – Sociedade

As vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja católica portuguesa podem a partir deste sábado apresentar formalmente os seus pedidos de compensação financeira, anunciou a Conferência Episcopal Portuguesa. “Inicia-se, hoje, dia 1 de junho, o período de apresentação formal dos pedidos de compensação financeira às vítimas de abusos sexuais, crianças e adultos vulneráveis, no […]

Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração – Notícias

Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração – Notícias

13/05/2024 – 09:52   Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Lista dos municípios beneficiados é revisada anualmente pela Agência de Mineração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. A […]

Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias

Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias

15/01/2024 – 11:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar pensão para compensar queda econômica no padrão de vida […]