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Haddad envia projeto de tributação de aplicações financeiras hoje

Haddad envia projeto de tributação de aplicações financeiras hoje

O Ministério da Fazenda vai enviar, nesta terça-feira (19) à Casa Civil, o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. E apesar de ficar para mais tarde, a tributação de dividendos, principal ponto da reforma do Imposto de Renda, sai ainda este ano. […]

Proposta limita spread bancário nas instituições financeiras da União – Notícias

Proposta limita spread bancário nas instituições financeiras da União – Notícias

09/02/2024 – 08:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: bancos públicos podem ser um instrumento para redução do custo do crédito O Projeto de Lei 5266/23 determina que bancos controlados pela União não poderão praticar spreads bancários superiores à média internacional – apurada por eles mesmos em análise divulgada semestralmente pela internet. Spread bancário […]

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto […]

CPI das Pirâmides Financeiras conclui trabalhos sugerindo 4 projetos de lei e 45 indiciamentos – Notícias

Discussão e Votação do Relatório do Relator.

09/10/2023 – 20:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPI aprovou relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva (ao microfone) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator do colegiado. O texto recomenda a aprovação de 4 […]

CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas – Notícias

Audiência Pública - Contribuições das companhias aéreas para prevenção de pirâmides financeiras. Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

28/09/2023 – 18:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das fraudes […]

CPI das Pirâmides Financeiras ouve presidente da Azul

Avião voando num céu azul

Divulgação Azul A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para ouvir o presidente da Azul, David Gary Neeleman. O debate será realizado no plenário 13, a partir das 10 horas. Confira a pauta A audiência foi proposta pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Quem […]