Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto – Notícias
19/03/2024 – 20:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão Externa da Câmara para o enfrentamento da tuberculose A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu nesta terça-feira (19) representantes do governo e da sociedade civil em busca de estratégias para a erradicação da doença no Brasil até 2030. […]
Governo defende financiamento público da transição energética industrial – Notícias
13/03/2024 – 15:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos Representantes do governo defenderam na Câmara dos Deputados que o setor público lidere os investimentos no financiamento da reindustrialização do País com base nos modelos de transição energética. Segundo eles, esses investimentos são caros, arriscados e, portanto, não serão […]
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas – Notícias
09/02/2024 – 16:14 Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado […]
Projeto do governo normatiza financiamento das exportações pelo BNDES – Notícias
02/02/2024 – 16:25 Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta permite retomada do financiamento de obras de empresas brasileiras no exterior via BNDES O Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e serviços pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto inclui em lei algumas práticas já […]
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias
30/01/2024 – 11:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. A proposta, em tramitação na […]
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
05/01/2024 – 11:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10668/18, que permite a utilização de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para a subvenção […]
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil – Notícias
02/01/2024 – 12:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil é o autor do projeto O Projeto de Lei 1365/23 institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil. O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Marco Brasil (PP-PR), é “incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural […]
Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio – Notícias
07/12/2023 – 14:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca elevar a oferta de crédito para o setor agropecuário. O texto aprovado permite que os bancos emitam Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) lastreadas […]
Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral – Notícias
21/11/2023 – 17:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: “Todo mundo quer levar dinheiro para seu investimento” O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que pretende encontrar alternativas para o financiamento do Fundo Eleitoral no ano que vem. Ele afirmou que, como o custeio da […]
Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias
06/11/2023 – 22:11 Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]
