Estadão detona programa Pé-de-Meia e acusa governo Lula de inflar projeto com fins eleitorais
Em editorial publicado nesta segunda-feira (7), o jornal O Estado de S. Paulo fez duras críticas ao programa Pé-de-Meia, apontando que o governo inchou a proposta original com finalidade eleitoreira. O jornal acusa o Palácio do Planalto de usar o programa estudantil como vitrine de campanha antecipada, ignorando limites orçamentários e critérios técnicos. Banner Hair […]
CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos (PL 801/2024). A proposta do senador Giordano (MDB-SP) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Se aprovado na CAE, o projeto seguirá […]
STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e cultivo da Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades estritamente medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o […]
CURITIBA: Após “coação” de servidores, MP manda prefeitura devolver dinheiro arrecadado para fins eleitorais de Pimentel
Reprodução:Jonathan Campos/ Agência Estadual de Noticias O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina emitiu, nesta terça-feira (1º/10), uma recomendação à Prefeitura de Curitiba para que devolva os valores pagos pelos servidores que foram coagidos a contribuir financeiramente para a campanha do vice-prefeito Eduardo Pimentel, candidato à prefeitura da capital paranaense e apoiado por […]
Ministra diz que 'Agenda Anticorrupção' vai garantir que a "justiça é feita e utilizada para os fins adequados"
Rita Júdice fala sobre medidas de combate à corrupção aprovadas em Conselho de Ministros. Link da fonte aqui!
Justiça Federal autoriza Abrace a fornecer flor de cannabis para fins medicinais na Paraíba
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) recebeu autorização judicial da 3ª Vara Federal da Paraíba para ampliar o acesso a medicamentos à base de cannabis. A decisão foi emitida liminarmente pela juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro, em resposta a uma ação movida pela entidade contra as restrições impostas pelo governo federal. Essa […]
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias
01/02/2024 – 08:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos. Para o autor […]
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias
30/01/2024 – 11:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. A proposta, em tramitação na […]
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária – Notícias
23/11/2023 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais – Notícias
25/10/2023 – 08:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara […]