Ministra diz que 'Agenda Anticorrupção' vai garantir que a "justiça é feita e utilizada para os fins adequados"
![Ministra diz que 'Agenda Anticorrupção' vai garantir que a "justiça é feita e utilizada para os fins adequados"](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-06/img_1200x676$2024_06_20_20_30_00_1685525.png)
Rita Júdice fala sobre medidas de combate à corrupção aprovadas em Conselho de Ministros. Link da fonte aqui!
Justiça Federal autoriza Abrace a fornecer flor de cannabis para fins medicinais na Paraíba
![Justiça Federal autoriza Abrace a fornecer flor de cannabis para fins medicinais na Paraíba](https://blogdojoacil.com.br/wp-content/uploads/2024/04/justica-federal-autoriza-abrace-a-fornecer-flor-de-cannabis-para-fins-medicinais-na-paraiba.jpg)
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) recebeu autorização judicial da 3ª Vara Federal da Paraíba para ampliar o acesso a medicamentos à base de cannabis. A decisão foi emitida liminarmente pela juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro, em resposta a uma ação movida pela entidade contra as restrições impostas pelo governo federal. Essa […]
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias
![Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20231205124613907-768x473.jpg)
01/02/2024 – 08:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos. Para o autor […]
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias
![Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20230803134052006-768x473.jpg)
30/01/2024 – 11:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. A proposta, em tramitação na […]
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária – Notícias
![Rodolfo Nogueira discursa na tribuna do Plenário](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Projeto-proibe-a-desapropriacao-de-terras-produtivas-para-fins-de.jpg)
23/11/2023 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais – Notícias
![Audiência Pública - Desenvolvimento regional e a produção medicinal da cannabis sativa.](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Especialistas-defendem-liberacao-da-producao-de-Cannabis-para-fins-medicinais.jpg)
25/10/2023 – 08:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara […]
Cadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça – Notícias
![Pote de vidro com maconha medicinal](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Cadeia-produtiva-da-Cannabis-para-fins-medicinais-e-tema-de.jpg)
19/10/2023 – 13:34 Depositphotos No Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) a cadeia produtiva da Cannabis sativa para fins medicinais e como forma de diversificação renda para agricultores familiares. Essa planta também […]