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CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos — Senado NotíciasCAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos — Senado Notícias

CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para…

5 dias ago
STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriaisSTJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais

STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para…

4 meses ago
CURITIBA: Após “coação” de servidores, MP manda prefeitura devolver dinheiro arrecadado para fins eleitorais de PimentelCURITIBA: Após “coação” de servidores, MP manda prefeitura devolver dinheiro arrecadado para fins eleitorais de Pimentel

CURITIBA: Após “coação” de servidores, MP manda prefeitura devolver dinheiro arrecadado para fins eleitorais de Pimentel

Reprodução:Jonathan Campos/ Agência Estadual de Noticias O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina emitiu, nesta terça-feira (1º/10), uma…

6 meses ago
Ministra diz que 'Agenda Anticorrupção' vai garantir que a "justiça é feita e utilizada para os fins adequados"Ministra diz que 'Agenda Anticorrupção' vai garantir que a "justiça é feita e utilizada para os fins adequados"

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Rita Júdice fala sobre medidas de combate à corrupção aprovadas em Conselho de Ministros.  Link da fonte aqui!

9 meses ago
Justiça Federal autoriza Abrace a fornecer flor de cannabis para fins medicinais na ParaíbaJustiça Federal autoriza Abrace a fornecer flor de cannabis para fins medicinais na Paraíba

Justiça Federal autoriza Abrace a fornecer flor de cannabis para fins medicinais na Paraíba

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) recebeu autorização judicial da 3ª Vara Federal da Paraíba para ampliar o…

11 meses ago
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – NotíciasProjeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias

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01/02/2024 - 08:08   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23,…

1 ano ago
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – NotíciasProjeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias

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30/01/2024 - 11:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de…

1 ano ago
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária – NotíciasProjeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária – Notícias

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23/11/2023 - 08:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de…

1 ano ago
Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais – NotíciasEspecialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais – Notícias

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25/10/2023 - 08:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A…

1 ano ago
Cadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça – NotíciasCadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça – Notícias

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19/10/2023 - 13:34   Depositphotos No Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente A Comissão…

1 ano ago