Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais – Notícias
26/06/2024 – 15:05 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). A medida abrange débitos acumulados até a data da publicação […]
Renúncias fiscais chegam a 6% do PIB e preocupam governo
As renúncias fiscais, motivo de preocupação do TCU, Tribunal de Contas da União, também preocupam o presidente Lula, no que se refere à perda de arrecadação. Um relatório do tribunal foi um dos principais assuntos da reunião desta segunda-feira, entre o Presidente Lula e ministros da área econômica. É o que destacou o titular da […]
Ministro da Fazenda negocia MP que retringe desonerações fiscais
A restrição das compensações do PIS/Cofins, definida pelo Governo Federal, será negociada com o Congresso Nacional e não terá impacto na inflação. Foi o que afirmou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. A medida provisória que restringe as compensações do PIS/Cofins foi editada pelo governo federal, na semana passada. E apesar […]
Hong Kong pede a Portugal para sair da lista de paraísos fiscais – Economia
Hong Kong pediu a Portugal para sair da lista de paraísos fiscais e defendeu que já cumpre os padrões da União Europeia (UE) para combater a evasão fiscal, disse esta sexta-feira o Governo da região chinesa. De acordo com um comunicado, o pedido foi apresentado na quinta-feira, em Lisboa, pelo secretário para os Serviços Financeiros […]
Deputados analisam flexibilizar regras fiscais para garantir auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
06/05/2024 – 20:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ((g Ordem do Dia)) da sessão deliberativa extraordinária e analisa agora mensagem do Poder Executivo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. […]
Prefeitura leva serviços para Feira de Negócios e concede incentivos fiscais a interessados em investir no Centro Histórico
A Prefeitura de João Pessoa está apoiando a Feira de Negócios Viva o Centro, que será realizada na próxima quinta (2) e sexta-feira (3) no Teatro do Sesc, no Centro, em parceria com o Governo do Estado, a Câmara Municipal, entidades ligadas ao comércio e outros parceiros. A gestão municipal vai levar uma gama de […]
Feira de Negócios: interessados em investir no Centro Histórico terão acesso a incentivos fiscais no evento
Programa Viva o Centro prevê investimentos de R$ 400 milhões na área central da cidade Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro, nos […]
Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo – Notícias
17/04/2024 – 18:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cajado: governo está apostando no aumento de receitas em vez do corte de despesas A manutenção da meta fiscal de 2024 em 2025, anunciada pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), foi recebida com desconfiança por alguns deputados. Até o ano […]
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 – Notícias
17/04/2024 – 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Calero, o autor da proposta O Projeto de Lei 1064/24 prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro para cidades menores. […]
LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais – Notícias
15/04/2024 – 20:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de […]
