CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais — Senado Notícias
Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que tem reunião prevista a partir das 9h. O PL 2.326/2022 é de autoria da Comissão Temporária Externa para Investigar o Aumento da Criminalidade na Região […]
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia – Notícias
27/03/2025 – 18:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de abril Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, que o fim antecipado do programa de apoio financeiro ao setor pode […]
PT resgata proposta de Bolsonaro para limitar incentivos fiscais e mira aumento da arrecadação
O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende retomar uma proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para limitar os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal. A ideia é estabelecer um teto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para as renúncias fiscais, como previsto na Emenda Constitucional nº 109, de 2021. Banner Hair Cap 300 x 250 […]
Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR — Senado Notícias
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil seja compensada por meio da revisão de benefícios fiscais concedidos a grandes empresas. Ele destacou que o governo federal concede aproximadamente R$ 400 bilhões por ano em incentivos tributários. Disse […]
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos – Notícias
12/03/2025 – 07:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate será realizado no plenário 2, às 10h30. O […]
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia – Notícias
11/02/2025 – 08:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial de crescimento) e empresas de tecnologia. Os benefícios previstos na proposta são: isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da […]
SAIBA COMO CONCORRERA A PRÊMIOS INSERERIRO CPF NAS NOTAS FISCAIS
O MÊS de Fevereiro, Que Marcado por Volta às Aulas, Pode Ser Mais uma Optunidade de Exercitar A Cidadania Fiscal e Concorrer aos 31 Prêmios No Valor Total de R $ 100 mil em Dinheiro No Programa Nota Cidadã. Para Tanto, os Cidadãos paraibanos, Já Cadastrados, Deveme Exigir A Nota Fiscal Com O Número do […]
Dólar atinge R$ 6,16 e incertezas fiscais aumentam pressão sobre Governo
Nesta terça-feira (17), o dólar chegou ao patamar de R$ 6,16 às 9h11, marcando um novo recorde nominal diante do real, enquanto as preocupações fiscais e monetárias seguem alimentando a desvalorização da moeda brasileira. A disparada reflete o impacto das incertezas em torno do pacote fiscal anunciado pelo governo e o cenário global adverso, que […]
Haddad sinaliza novas medidas fiscais: “não é o gran finale do que precisamos fazer”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (29) que o governo pode apresentar novas medidas fiscais além do pacote já anunciado, que busca revisar despesas públicas e frear o crescimento dos gastos. Durante o Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos, em São Paulo, Haddad enfatizou que o monitoramento das contas será constante e […]
Haddad anuncia limite para aposentadoria de militares e ajustes fiscais para servidores públicos
Reprodução Em pronunciamento transmitido na noite desta quarta-feira (27/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou um pacote de medidas fiscais que inclui a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria dos militares e ajustes nos benefícios de servidores públicos. As mudanças integram os cortes de gastos do governo para tentar equilibrar as contas […]