Governo Lula indica Guido Mantega para Conselho Fiscal da Eletrobras
Reprodução/GloboNews O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o Conselho Fiscal da Eletrobras. A nomeação acontece em meio a um novo acordo que amplia o poder de influência da União na companhia, privatizada durante o governo Jair Bolsonaro. Mantega, que já havia sido cotado para a presidência […]
Tebet critica ajuste fiscal do governo Lula em encontro com empresários: “Não fizemos o dever de casa”
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez críticas contundentes à condução fiscal do governo Lula durante um jantar reservado com empresários, realizado na noite da última segunda-feira (24), em São Paulo. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, Tebet afirmou que o governo “não fez o dever de casa” ao não apresentar um […]
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil – Notícias
25/03/2025 – 08:49 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo fiscal para a pesquisa agropecuária no Brasil. Os recursos serão usados para financiar pesquisas científicas e tecnológicas, formar recursos humanos e implantar infraestrutura de pesquisa. O texto está em análise na […]
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas – Notícias
25/03/2025 – 08:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei 165/25 permite que a empresa que recebe subvenção para implantar ou expandir fábrica apure crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Argentina mantém superavit fiscal e Milei reforça compromisso com “déficit zero”
O governo argentino registrou superavit fiscal primário e superavit financeiro no setor público em fevereiro, consolidando a política de ajuste fiscal do presidente Javier Milei (La Libertad Avanza). O resultado reforça a promessa de déficit zero, pilar da estratégia econômica para equilibrar as contas do país. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo […]
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos – Notícias
14/03/2025 – 14:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos. A medida abrange as dívidas apuradas pelo Simples Nacional ou pelo Simei (sistema […]
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias
12/03/2025 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos. Pelo texto, os cidadãos poderão deduzir até 7% do valor […]
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal – Notícias
28/02/2025 – 14:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite para gastos do governo federal previsto no arcabouço fiscal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, […]
Hugo Motta: É Preciso Agir com Responsabilidade Fiscal para Baixar OS Preços dos alimentos
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Fonte: Agência Câmara de Notícias Hugo Motta: medidas superficiais não trazem constância a médio e longo prazo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual dos preços dos alimentos não tem soluções fáceis e requer […]
Lula, Stf e Congresso Terão AuMuto para R $ 46,3 mil em meio à crise fiscal
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do OS do Supremo Tribunal Federal (STF), Deputados Federais e senadores Terão Seus Salárrios Reajustados para R $ 46.366,19 Um Partir de 1º de Febreiro. O aupleto de 5,36% ocorre em um momento de crise fiscal e pré -ocupaça do mercado com uma infração ea dívida […]