Ação conjunta da Prefeitura vai fiscalizar serviço comercial de drone no Busto de Tamandaré
Uma ação conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana (Semusb) e de Turismo (Setur), realizada nesta quarta-feira (30), no Busto de Tamandaré, vai intensificar a fiscalização para coibir eventuais abusos por parte dos proprietários de drones que utilizam os equipamentos de forma comercial para produzir imagens de clientes no letreiro ‘João Pessoa’. De […]
PB vai fiscalizar desvio de propósito de dinheiro do Bolsa Família para apostas
Os órgãos de controle da Paraíba vão fiscalizar a utilização do dinheiro do Bolsa Família em sites de apostas, conhecidos como Bets. Segundo um estudo divulgado pelo Banco Central, cerca de cinco milhões de pessoas que pertecem a famílias beneficiárias do programa social gastaram cerca de R$ 3 bilhões com plataformas de jogos. Em entrevista […]
Novos radares começam a fiscalizar e autuar condutores de veículos a partir desta quarta-feira
O período educativo dos novos radares instalados nas ruas e avenidas da Capital pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) encerra nesta terça-feira (30). A partir desta quarta-feira (1º), os condutores de veículos que excederem o limite de velocidade, avançarem o sinal vermelho ou parar em cima da faixa de pedestre, nos […]
Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades – Notícias
09/02/2024 – 07:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é a autora do projeto O Projeto de Lei 6000/23 obriga síndicos de condomínios a assegurarem o cumprimento de normas de segurança durante a realização de obras em unidades da edificação. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil. A […]
Vigilância Sanitária vai fiscalizar comerciantes ambulantes durante blocos de Carnaval
Os profissionais da Vigilância Sanitária da Capital estarão atuando, a partir desta quinta-feira (01), na abertura oficial do Carnaval 2024 promovido pela Prefeitura de João Pessoa. A atuação tem como foco fiscalizar comerciantes ambulantes que estarão trabalhando com a venda de produtos alimentícios, para garantir a segurança alimentar dos foliões. Além da abertura do […]
Governo cria secretaria para fiscalizar apostas esportivas
O decreto que cria a mais nova Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda foi publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial. A secretaria vai ampliar as ações do governo federal na regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, mais conhecidas como bets, e também os jogos online. Segundo o Governo Federal, a nova estrutura vai executar ações de prevenção à lavagem de dinheiro e de monitoramento do mercado, com a criação de políticas de jogo responsável. A ideia é implementar medidas de prevenção ao jogo […]
Guarda Metropolitana tem grupo especializado para fiscalizar cumprimento de leis ambientais
Proteção ao meio ambiente Guarda Metropolitana tem grupo especializado para fiscalizar cumprimento de leis ambientais 20/01/2024 | 10:00 | 31 O Grupo de Ações Ambientais da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa é uma unidade especializada dentro da instituição, responsável pela fiscalização e proteção do meio ambiente. As atribuições da equipe são: fiscalizar […]
