PEC 3/2022, relatada por Flávio Bolsonaro, não visa privatização de praias. Entenda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2022, atualmente em tramitação no Senado, ganhou destaque recentemente com a acusação equivocada de permitir a privatização de praias. No entanto, o texto não menciona as praias e trata exclusivamente dos terrenos de marinha. Os terrenos de marinha são áreas de propriedade da União situadas além […]
Flávio Bolsonaro critica duramente taxação de importados em debate no Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da oposição no Senado, criticou duramente a proposta de taxação dos importados até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A votação, marcada para a tarde desta quarta-feira (6), havia sido adiada na terça-feira (4) pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL), gerando um impasse entre deputados e o governo, que […]
Flávio Dino elogia Alexandre de Moraes e destaca importância do combate ao populismo digital extremista
Neste domingo (2/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou seu colega Alexandre de Moraes, que deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3/6). A ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência da Corte eleitoral em cerimônia marcada para o mesmo dia. “Desde logo homenageio e agradeço ao ministro […]
Flavio Dino diverge de Moraes e vota contra Rede Globo
Em meio a uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis à Globo no contexto das investigações da Receita Federal sobre contratos firmados entre a emissora e artistas por meio de pessoas jurídicas, o ministro Flávio Dino se destacou por votar contra a emissora. O novato da Corte se posicionou a favor da […]
Irmão de Flavio Dino é eleito novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
FolhaPress Nicolao Dino, subprocurador-geral da República e irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi eleito o novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), uma divisão vital dentro do Ministério Público Federal (MPF). A eleição ocorreu sob a indicação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a aprovação do […]
Flavio Dino suspende julgamento de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, interrompeu o julgamento da queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia, relacionadas a declarações do deputado que o responsabilizavam pelos óbitos durante a pandemia de Covid-19 e o chamavam de […]
Autoridades políticas repercutem posse de Flávio Dino no STF
A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino repercutiu no mundo político. Após o evento nesta quinta-feira (22), autoridades presentes falaram da expectativa com a entrada do novo jurista. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, comparou Dino ao ex-presidente da República, ministro do Supremo e senador Epitácio Pessoa. “Primeiro está […]
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal agora conta oficialmente com um novo ministro. É Flávio Dino, que tomou posse nesta quinta-feira (22). O evento foi disputado. Diversas autoridades estiveram no plenário do STF, como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outros. Como manda […]
Flávio José, Banda Cascavel, Forró da Live e Fabrício Rodrigues abrem o Festival Forró Verão neste sábado
A orla de João Pessoa vai se transformar num grande arrasta-pé com a abertura do Festival Forró Verão, no Busto de Tamandaré, neste sábado (6), a partir das 19h, com a presença do cantor Flávio José, Banda Cascavel, Forró da Live e Fabrício Rodrigues. O evento é promovido pela Prefeitura de João Pessoa, através da […]
Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. No […]
