Regras para armas de fogo estão na pauta da Comissão de Segurança Pública — Senado Notícias

Projetos de decreto legislativo que buscam derrubar restrições legais no acesso a armas estão na pauta da Comissão de Segurança Pública, que tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 11h. Os PDLs 190/2023, 193/2023 e 213/2023 sustam um decreto presidencial que tornou mais rígidas as regras para registro, posse e porte de armamento. Também pode ser votada proposta que aumenta penas […]
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo – Notícias

20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. A proposta, que inclui as mudanças no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Homem é preso suspeito de ameaçar e atear fogo na casa da família na PB

Um homem foi preso em Catingueira, no Sertão, suspeito de ameaçar e atear fogo na casa da própria família. O caso foi registrado na madrugada desse domingo (26) na zona rural da cidade. De acordo com informações da Polícia Militar, uma equipe foi acionada para atender a um chamado de ameaça. A denúncia informava que […]
