João Azevêdo veta projeto e acender fogueiras continua proibido na Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação do projeto de lei que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba. Como observou o ClickPB, a informação consta na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). Como trouxe o ClickPB, a revogação de uma lei criada em 2020, durante a pandemia de Covid-19, fazia […]
Fogueiras estão permitidas no São João da Paraíba? saiba os detalhes da legislação em vigor
Nesta véspera de São João na Paraíba, a tradição das fogueiras volta à mente da população. No entanto, atenção, no Estado permanece em vigência lei que as proíbe. Em 2020, a Lei Estadual 11.711 proibiu fogueiras em áreas urbanas devido à pandemia de Covid-19. Em 2024, a Assembleia Legislativa revogou essa lei, mas o governador João […]
Fogueiras seguem proibidas em áreas urbanas da Paraíba
Paraíba renegociou R$ 18,4 milhões em dívidas no Desenrola Pequenos Negócios Posted on21 de junho de 202421 de junho de 2024 0 6 Link da fonte aqui!
Ministério Público recomenda proibição de fogueiras e fogos em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura Municipal de Campina Grande que adote medidas para proibir o uso de fogueiras e fogos de artifício em toda a cidade. A recomendação inclui a remoção de qualquer material relacionado encontrado em espaços públicos e sua destinação adequada. Essa ação se baseia em legislação municipal e em […]
Assembleia revoga lei que proibia fogueiras em áreas urbanas, na Paraíba
Assembleia revoga lei que proibia fogueiras em áreas urbanas, na Paraíba Posted on4 de junho de 20244 de junho de 2024 0 1 Link da fonte aqui!
Semam orienta sobre cuidados com fogos e fogueiras durante festas juninas
Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa estão orientando a população sobre o uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festas de junho. Para que se reduza a fumaça a orientação é que sejam montadas fogueiras coletivas. Em vez de uma fogueira na frente de cada casa, […]
