Governo e Congresso anunciam acordo sobre desoneração da folha
O Governo Lula e o Congresso Nacional fecharam acordo sobre o modelo de reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra. Esse entendimento foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A desoneração alcança setores que empregam […]
Insegurança jurídica é causada pelo STF ao referendar reoneração da folha de pagamentos, apontam parlamentares
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um ‘acordo’ com os 17 setores mais empregadores do país para postergar um novo debate sobre a reoneração da folha de pagamentos. Contudo, esse movimento agradou parlamentares, que veem nessa ação uma intrusão nas competências do Congresso Nacional. Essa estratégia do governo tem gerado desconforto entre […]
Congresso chega a acordo sobre desoneração da folha de pagamentos
Depois de muita negociação e vai e vem, governo, Congresso e representantes de 17 setores da economia chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos. Ela será retomada de maneira gradual a partir do ano que vem. Para este ano, continua a desoneração total. Em 2025, está prevista a alíquota de 5% […]
Charge da Folha de S.Paulo revolta brasileiros que pedem a prisão do chargista
Uma charge publicada pelo jornal Folha de S.Paulo provocou uma forte reação nas redes sociais devido à sua representação da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, onde 83 pessoas perderam a vida, até o momento. A imagem, criada pelo cartunista Jean Galvão, mostra uma família sobre o telhado de sua casa inundada, […]
Reoneração da folha pode aumentar preço dos imóveis do Minha Casa Minha Vida, alerta SindusCon-SP
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), Yorki Estefan, criticou a possível reoneração da folha de pagamento e seus efeitos adversos sobre o setor imobiliário e programas federais de habitação, como Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC. Estefan revelou que a eliminação da desoneração, após ser questionada […]
Entenda o que é desoneração da folha e para quê serve
O governo vetou, o Congresso derrubou o veto e o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal. Estamos falando da desoneração. Assunto que se falou – e muito – nos últimos dias. O presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegaram a se reunir. Entre vai e vem de Judiciário e Congresso, muita […]
Senado recorre para manter desoneração da folha de pagamento
O Senado Federal apresentou, no início da noite desta sexta-feira (26), o recurso contra a decisão que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores. O documento assinado por quatro advogados do Senado pediu a anulação da decisão e afirmou que o impacto financeiro foi informado durante a tramitação do projeto. O ministro Cristiano Zanin concedeu liminar […]
Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração da folha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu o governo e suspendeu parte da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A decisão foi nessa quinta-feira (25). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o governo errou por levar o tema para a justiça. Essa é uma vitória do governo, […]
Pacheco fala em acordo pela desoneração da folha de 17 setores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou, nesta quarta-feira (21), o acordo com o governo federal para a retirada da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da Medida Provisória 1202. Após reunião com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha, Rodrigo Pacheco declarou que o acordo foi para retirada do texto pelo governo. […]
Setores da economia divulgam manifesto a favor da desoneração da folha
Representantes de 17 setores da economia divulgaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto a favor da desoneração da folha de pagamentos. Trata-se de um benefício fiscal em que empresas deixam de pagar 20% de contribuição de funcionários e passam a pagar uma porcentagem menor sobre a receita bruta. Os empresários pedem, no documento, que a parte […]
