Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente – Notícias
07/04/2026 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]
Ibama declara pirarucu espécie invasora e libera abate do peixe fora da Bacia Amazônica
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando encontrado fora da Bacia Amazônica. A medida atinge diversas bacias hidrográficas do país, incluindo as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, onde o peixe amazônico foi introduzido pelo ser humano. Devido à […]
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço – Notícias
25/03/2026 – 20:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de proteção […]
Governo Federal libera R$ 3,4 milhões em caráter emergencial para Juiz de Fora e Ubá
Os primeiros planos de trabalho para restabelecimento e assistência humanitária em Juiz de Fora e Ubá, cidades mineiras atingidas por fortes chuvas, foram aprovados nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com a liberação prevista de R$ 2,9 milhões para Juiz de Fora e R$ 482,4 mil para Ubá. As […]
Davi Alcolumbre manifesta solidariedade aos habitantes de Juiz de Fora e Ubá — Senado Notícias
O presidente do Senado. Davi Alcolumbre, expressou nesta terça-feira (24) solidariedade aos habitantes das cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, atingidas por fortes chuvas nessa segunda (23). Até o momento da manifestação, foram contabilizadas 25 mortes e 45 pessoas encontram-se desaparecidas em razão do temporal. Davi afirmou que o governo federal […]
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá ocorrer fora do horário de expediente, com compatibilidade de horários e sem conflitos de interesse. […]
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que não estejam listados no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida está em análise […]
Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos (PLP 204/2025). Essa proposta cria uma nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: serão R$ 5 bilhões por ano fora do limite de […]