Forças Armadas reforçam ações no combate ao garimpo na terra Yanomami
Mais 800 militares vão atuar no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami nos estados de Amazonas e Roraima. As ações vão até o fim do ano e fazem parte da segunda fase da Operação Catrimani. Além de repressão ao garimpo, as Forças Armadas vão realizar operações conjuntas com outras policias para combater o […]
STF define que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que não existe no Brasil a função de “poder moderador” das Forças Armadas diante dos Três Poderes da República. Os 11 ministros entenderam que o artigo 142 da Constituição não permite qualquer interpretação que admita uma intervenção militar. O último a depositar o voto no plenário virtual foi o ministro […]
STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para reafirmar que não existe no Brasil a função de “poder moderador” diante dos Três Poderes da República e que a Constituição não possibilita uma intervenção militar. Gilmar Mendes acompanhou o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, de que o poder das Forças Armadas […]
Supremo julga limites de atuação das Forças Armadas
O placar para refutar a interpretação das Forças Armadas como um “poder moderador” está em 3 a 0 neste momento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O julgamento teve início na sexta feira, dia 29 de Março A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada pelo PDT, Partido Democrático Trabalhista, que pedia limitações na atuação […]
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação – Notícias
14/03/2024 – 17:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina e do comitê do governo de combate à desinformação O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu mais envolvimento do Congresso no enfrentamento às fake news sobre vacina. Para ele, a disseminação de […]
Cícero Lucena entrega novo COTT e destaca integração do sistema de trânsito com forças de segurança
No Dia Municipal da Paz no Trânsito, a Prefeitura de João Pessoa apresentou o novo Centro de Operação de Trânsito e Transportes (COTT) – um sistema de monitoramento de câmeras capaz de auxiliar a população em situações de mobilidade urbana e segurança viária em 30 localidades da Capital. O prefeito Cícero Lucena entregou o equipamento, […]
Prefeitura discute ações com forças de segurança contra violência e importunação sexual
No Carnaval Prefeitura discute ações com forças de segurança contra violência e importunação sexual 23/01/2024 | 18:00 | 35 O combate à violência e importunação sexual em João Pessoa serão temas de um encontro nesta quarta-feira (24), entre a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o […]
Bahia lança ações para forças de segurança que vão atuar no carnaval
A Bahia se prepara para realizar um dos maiores carnavais do país. A Secretaria da Segurança Pública do Estado lançou nesta terça-feira (16), em Salvador, a Caravana Itinerante Biopsicossocial para ações preventivas. A ideia é enfrentar a violência, além de ações integradas de qualificação de servidores e orientações para os profissionais que vão atuar no Carnaval. […]
Lula: Forças Armadas atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), em Brasília, que as forças de segurança federais e as Forças Armadas atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio de Janeiro. Frisou que não haverá intervenção no estado, mas a busca por uma solução compartilhada. “Nós não queremos pirotecnia, não queremos fazer uma […]
Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro. Agentes da FNS chegaram nesse fim de semana ao Rio de Janeiro e hoje (16) começarão a atuar em apoio às forças estaduais […]
