STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para reafirmar que não existe no Brasil a função de “poder moderador” diante dos Três Poderes da República e que a Constituição não possibilita uma intervenção militar. Gilmar Mendes acompanhou o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, de que o poder das Forças Armadas […]
STF forma maioria para absolver réu do 8 de janeiro pela primeira vez
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para absolver, pela primeira vez, um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Até a noite dessa quinta-feira (14), cinco ministros haviam acompanhado o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela absolvição de […]
Cícero Lucena apresenta João Pessoa 24 horas, que amplia a oferta de serviços da Prefeitura de forma online
Uma gestão municipal cada vez mais moderna e conectada com as necessidades do cidadão, onde todos os seus serviços podem ser acessados online, de forma ágil, transparente, sem burocracia, durante o dia inteiro, todos os dias da semana, no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. A iniciativa João Pessoa 24 horas foi apresentada pelo […]
Estudo mostra nova forma de transmissão do vírus da Zika e Chikungunya
Um estudo de nove pesquisadores da Universidade Federal de Goiás detectou ovos do mosquito Aedes aegypti já com a presença dos vírus causadores da zika, e da chikungunya. O resultado demonstra a transmissão vertical dos dois vírus, ou seja: que eles são passados de fêmeas adultas para as larvas depositadas por elas. Posteriormente, os ovos […]
Projeto muda forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos – Notícias
15/02/2024 – 15:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros vê “ingerência excessiva” do poder público na regra atual O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
STF forma maioria para condenar oficiais da PMDF pelo 8 de janeiro
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar os sete militares da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal denunciados pela Procuradoria-Geral da República por omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Eles teriam deixado que os crimes fossem cometidos. O julgamento acontece no plenário virtual e termina somente […]
Pesquisa mostra mudanças na forma de encarar o câncer de mama
Visibilidade, luta pelo direito de acesso à saúde de qualidade e pela escolha em reconstruir ou não o seio após a cirurgia de retirada das mamas, a mastectomia. Esses são alguns dos achados da antropóloga Waleska de Araújo Aureliano, professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 20 anos de […]
Lula: Forças Armadas atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), em Brasília, que as forças de segurança federais e as Forças Armadas atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio de Janeiro. Frisou que não haverá intervenção no estado, mas a busca por uma solução compartilhada. “Nós não queremos pirotecnia, não queremos fazer uma […]
Jean Lima assumirá comando da EBC de forma interina
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou que o diretor-geral, Jean Lima, responderá interinamente pela presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A exoneração de Hélio Doyle do cargo foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (23) e está publicada no Diário Oficial da […]
Comissão aprova lei que obriga informar a acompanhantes, de forma clara, os direitos de crianças internadas – Notícias
23/10/2023 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga dirigentes de hospitais públicos e privados que prestem atendimento a crianças e adolescentes a afixar, em local visível e de […]
