Formulário para senhorios pedirem compensação disponível no dia 1 de julho – Sociedade
O formulário para os senhorios acederem à compensação do Estado pelas rendas antigas vai ficar disponível no portal da habitação na segunda-feira, segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação. A data foi avançada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação em resposta a questões da Lusa e está já visível no referido portal. “O IHRU (Instituto […]
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias
07/11/2023 – 12:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida) no momento de registro de ocorrência de violência doméstica. Se […]
