Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias
04/06/2024 – 12:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende defendeu que proposta vá diretamente ao Plenário O fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendido pelos participantes de uma audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4). A caneta para aplicação […]
Comissão debate fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias
03/06/2024 – 09:37 GettyImages Caneta autoinjetável evita crises alérgicas graves A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que solicitou o debate, é autor do PL 85/24, que inclui o medicamento na lista […]
Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua – Notícias
23/05/2024 – 12:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua (PL 64/24). […]
Saiba como está o fornecimento de energia e gás de cozinha no RS
Mais de 26 mil unidades consumidoras tiveram o fornecimento de energia elétrica restabelecido nas últimas 24 horas no Rio Grande do Sul, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Quatro municípios tiveram o serviço retomado. Outros cinco, que estavam com desligamento total, agora contam com energia em boa parte dos comércios e residências. […]
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas – Notícias
09/04/2024 – 23:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos […]
Enel São Paulo sob investigação por falhas no fornecimento de energia
A Enel São Paulo já é alvo de duas fiscalizações da Aneel e da Arsesp, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado, sobre as falhas no serviço de fornecimento de energia. De acordo com a agência nacional, o objetivo é avaliar as providências sobre os problemas no serviço e se a empresa é capaz de prestar o […]
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas – Notícias
11/03/2024 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias
21/02/2024 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: anafilaxia pode ser fatal se não for tratada rapidamente O Projeto de Lei 85/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é evitar anafilaxias decorrentes de reações alérgicas graves. De acordo […]
Projeto prevê fornecimento temporário de água e energia elétrica para circos e teatros de rua – Notícias
19/02/2024 – 07:45 Nilson Bastian / Câmara dos Deputados Tiririca quer incentivar atividades de circo e teatro com oferta de serviços básicos O Projeto de Lei 64/24 obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua. A […]
Projeto exige fornecimento de água potável nas instituições de ensino – Notícias
01/02/2024 – 11:21 Marcos Santos/USP Imagens Segundo Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras não têm água potável O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei […]
