André Mendonça vota contra ampliação do foro privilegiado no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se contra duas ações que buscam modificar o entendimento sobre o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. O julgamento virtual, retomado na sexta-feira (20), discute se o foro deve ser mantido para autoridades públicas após o término de suas funções. Mendonça defendeu que […]
PGR aguarda decisão do STF sobre foro privilegiado de Bolsonaro em denúncias
O Globo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não deve tomar uma decisão sobre eventuais denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dois processos até que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado. Essa análise trata da manutenção do foro em crimes cometidos durante o exercício do […]
Barroso pede vista e julgamento sobre foro privilegiado é adiado
O julgamento sobre ampliação de alcance do foro privilegiado foi suspenso na noite desta sexta-feira (29) Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, pediu vista do processo que pode mudar atual entendimento do STF sobre a prorrogativa de julgar ações contra políticos. Até o momento, o processo tem quatro votos pela ampliação do foro. O […]
