Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas – Notícias
10/02/2025 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: medida busca aumentar a segurança de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da […]
Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência – Notícias
21/06/2024 – 15:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a frequência dos cursos de aperfeiçoamento destinados a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A lei vigente (Lei 11.350/06), que é alterada […]
Aeroporto de Guarulhos não poderá aumentar frequência semanal de voos
O Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, não poderá aumentar imediatamente a frequência semanal de 2.700 de voos, conforme planejava a concessionária que administra o terminal. Isso porque, segundo portaria da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, emitida nesta semana, o aeroporto apresenta falhas estruturais, como na sinalização horizontal nos pátios de […]
Comissões debatem nesta segunda-feira destinação de faixa de frequência de rádio – Notícias
30/10/2023 – 06:33 Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta, nesta segunda-feira (30), para discutir a destinação da faixa de frequência de 6 GHz no Brasil. […]