Sedurb divulga funcionamento de shoppings populares e mercados públicos durante Carnaval
Datas e horários Sedurb divulga funcionamento de shoppings populares e mercados públicos durante Carnaval 09/02/2024 | 17:30 | 13 A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) divulgou os horários de funcionamento dos shoppings populares e mercados públicos durante o período de Carnaval na cidade. Normalmente em datas comemorativas e feriados prolongados, […]
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom – Notícias
19/01/2024 – 18:33 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. O projeto regulamenta em lei […]
Projeto regulamenta o funcionamento do Copom, inlcuindo ministros no conselho – Notícias
19/01/2024 – 18:33 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. O projeto regulamenta em lei o […]
Sedurb divulga funcionamento de shoppings populares e mercados públicos no Réveillon
Pensando em garantir um melhor planejamento para os consumidores da Capital durante as celebrações do Ano Novo, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulga os horários de funcionamento dos shoppings populares e mercados públicos durante o fim de semana do Réveillon. A Secretaria costuma deixar a critério dos comerciantes […]
Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva – Notícias
28/11/2023 – 12:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas e diretrizes para o funcionamento dos laboratórios de tecnologia assistiva de atendimento ao público. O termo tecnologia assistiva refere-se […]
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]
Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 16:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: “É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e feriados. Para isso, a proposta suspende os […]
Paralisação afeta funcionamento do metrô de São Paulo
Uma paralisação dos trabalhadores afetou o funcionamento do metrô de São Paulo nesta quinta-feira (12). Segundo a empresa, as linhas 1 (Azul), 3 (Vermelha) e 15 (Prata) chegaram a ficar completamente paradas, enquanto a Linha 2 (Verde) foi parcialmente afetada. No entanto, as operações foram retomadas por volta da 13h40, sendo que apenas a Linha […]
