Nuno Melo considera inspeção determinante para fundamentar suspeitas de ilegalidade no Ministério da Defesa – Política
O ministro da Defesa, Nuno Melo, sustentou esta quinta-feira a necessidade de uma inspeção a licenciamentos no seu ministério desde 2015 como forma de obter uma base jurídica sólida para as suspeitas de ilegalidade que alega ter encontrado. “O meu compromisso absoluto é com a transparência e a legalidade no Ministério da Defesa, não pode […]
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias
20/02/2024 – 09:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga os juízes a fundamentar tecnicamente os laudos periciais rejeitados, no todo ou em parte. A fundamentação deverá ser baseada em elementos que justifiquem a […]
