Cícero Lucena entrega certidões de regularização fundiária para 37 famílias de pescadores da Penha
O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta segunda-feira (30), certidões de regularização fundiária para 37 famílias de pescadores da Praia da Penha. A ação foi realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), etapa do processo de titulação em instrução pela Companhia Estadual de Habitação (Cehap). As […]
Prefeitura e SPU entregam certidões de regularização fundiária para famílias de pescadores da Penha
Oitenta e uma famílias da comunidade tradicional de pescadores da Praia da Penha foram beneficiadas com certidões de regularização fundiária emitidas pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), etapa do processo de titulação em instrução pela Companhia Estadual de Habitação (Cehap). Significa que elas estão aptas a receber, […]
FETAG-PB reúne-se com governador João Azevedo e solicita providências para a regularização fundiária na Paraíba
11 de setembro de 2024 Audiência com o governador foi um dos encaminhamentos do Encontro Estadual sobre Regularização Fundiária, que aconteceu em maio na FETAG-PB, reunindo centenas de lideranças sindicais e agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões da Paraíba. O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), […]
Prefeito assina termo de incorporação da Comunidade Aratu ao patrimônio da União e projeta regularização fundiária e obras de urbanização
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quinta-feira (4), termo que abre processo de incorporação da área da Comunidade Aratu ao patrimônio da União. Esse ato, firmado em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo Federal e Governo do Estado, vai permitir a regularização fundiária para os moradores, além de obras de urbanização, habitação […]
Regularização fundiária beneficia dezenas de pessoas no Sertão da Paraíba
Moradores em situação de vulnerabilidade social do bairro Tarcílio Pereira, em São João do Rio do Peixe, foram beneficiados com títulos de domínio de lotes que ocupavam há 12 anos, graças à programa de Reurbanização fundiária desenvolvido conjuntamente pela Corregedoria-Geral de Justiça e Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, com apoio da Prefeitura […]
Sessão especial discute a regularização fundiária e o direito à moradia
Vereador Marcos Henriques (PT) foi o propositor do debate A regularização fundiária e o direito à moradia foram temas da sessão especial realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde desta quarta-feira (20). O plenário da Casa Napoleão Laureano recebeu líderes de comunidades de João Pessoa e da Paraíba, além de representantes da […]
Câmara debate regularização fundiária e direito à moradia
No período entre 18 e 22 de março, a Casa ainda comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down Na próxima quarta-feira (20), a partir das 14h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza uma sessão especial para debater sobre “A Regularização Fundiária e o Direito à Moradia”. A discussão foi proposta pelo vereador […]
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da […]
Projeto reduz para três anos o prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária – Notícias
27/09/2023 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 1436/23 reduz de cinco para três anos o prazo para conversão automática do título de legitimação de posse em título de propriedade, desde que respeitadas as condições legais. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
