Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas – Notícias
16/11/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara […]
COP 28: UE promete ajuda substancial a fundo de danos climáticos
A União Europeia (UE) fará contribuição financeira “substancial” para um novo fundo internacional destinado a combater a destruição causada pelas mudanças climáticas, informou a Comissão Executiva da UE nesta segunda-feira (13). O primeiro fundo mundial de “perdas e danos” climáticos deverá ser lançado durante a cúpula climática COP 28 das Nações Unidas, a ser realizada de […]
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes – Notícias
10/11/2023 – 13:30 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança […]
Governo recebe proposta para criação de fundo para a Caatinga
A proposta de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi entregue ao governo federal. A minuta de decreto foi entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representando os estados que fazem parte do Consórcio Nordeste. A ideia é captar […]
Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos – Notícias
07/11/2023 – 20:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi apresentou parecer favorável A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para manutenção de viaturas e equipamentos policiais. O Projeto de Lei 3071/23, do deputado Eriberto […]
Comissão vai discutir projeto que cria fundo para patrimônio cultural tombado – Notícias
19/10/2023 – 13:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta na Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar uma série de audiências públicas na terça-feira (24) para avaliar a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado. O assunto é tema do Projeto de Lei […]
Transição energética: Ibram quer fundo do BNDES para minerais críticos
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, informou que a entidade vem trabalhando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na formatação de fundos com o objetivo de alavancar recursos especificamente para minerais críticos. Ele disse acreditar que, até o fim do ano, o BNDES irá apresentar uma proposta. […]
Comissão adia debate sobre criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural – Notícias
18/10/2023 – 08:00 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou para sexta-feira (20) a audiência pública que realizaria hoje sobre a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. O debate está marcado para […]
Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024 – Notícias
09/10/2023 – 22:20 O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para […]
Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu formalmente esta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, os dois países se associam à iniciativa, que tem 15 anos de existência e, […]
