Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura – Notícias
12/06/2024 – 14:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22, que proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos fundos de financiamento da cultura estabelecidos […]
Operação da Polícia Federal aponta desvio de Fundos Partidários pelo Solidariedade
Nesta quarta-feira (12), a Polícia Federal deflagrou uma operação em resposta a suspeitas de desvios de recursos dos fundos partidário e eleitoral pelo partido PROS, incorporado pelo Solidariedade em 2023. A ação ocorre em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal, com a execução de sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca […]
Marta Temido diz que Portugal recuperou do atraso por força dos fundos europeus – Eleições Europeias 2024
A cabeça de lista do PS às europeias defendeu este domingo que foi por força dos fundos europeus que Portugal conseguiu recuperar do atraso em que se encontrava, pela situação geográfica de afastamento e, sobretudo, pela falta de qualificações. “Gostava de recordar que foi exatamente por força dos fundos que nós conseguimos recuperar de uma […]
Brasil planeja distribuir cerca de U$30 bilhões dos Fundos Climáticos
O Brasil planeja distribuir cerca de 30 bilhões de dólares dos Fundos Climáticos Multilaterais nos próximos cinco anos, conforme informou Ivan Oliveira, Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, após a primeira reunião sobre financiamento climático entre bancos públicos de desenvolvimento […]
Marcelo Rebelo de Sousa alerta que “crise orçamental” não será “boa notícia” para execução de fundos europeus – Política
O Presidente da República alertou esta terça-feira que Portugal poderá ter problemas na execução dos fundos europeus se houver uma “crise orçamental” entre este ano e o próximo. “É preciso executar os fundos europeus, recuperar algum tempo perdido e acelerar a execução. E os anos decisivos são este e o de 2025. Tudo o que […]
“Totalmente leal ao Benfica”: Rui Costa nega plano para desviar fundos do clube – Futebol
O nome de Rui Costa tem sido associado a um alegado plano, que está sob suspeita do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e da Polícia Judiciária (PJ). O presidente do Benfica reagiu há instantes através de um comunicado divulgado no site oficial do clube. Para além do líder máximo das águias, também Luís […]
Na presidência do G20, Brasil quer destravar fundos ambientais diante de urgências climáticas – Notícias
07/05/2024 – 20:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores defenderam mais acesso aos fundos climáticos À frente da presidência do G20 até novembro e diante da profusão de catástrofes ambientais, o Brasil quer destravar o fluxo financeiro dos fundos internacionais para investimentos em mitigação e adaptação climática. Planos nacionais de transição energética e busca de […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura – Notícias
19/03/2024 – 18:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais de cultura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do Programa Nacional […]
Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais – Notícias
22/02/2024 – 09:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luísa Canziani quer gerar receita contínua para financiar instituições O Projeto de Lei 6185/23 permite a dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores doados a fundos patrimoniais por pessoas e empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera pontos da legislação tributária. […]
