Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência – Notícias
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08/02/2024 – 18:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de enfrentamento à […]
Comissão aprova projeto que atualiza regulamentação dos fundos constitucionais – Notícias
![Comissão aprova projeto que atualiza regulamentação dos fundos constitucionais – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20231121180010638-768x473.jpg)
19/01/2024 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom considera que proposta trará benefícios ao setor produtivo A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que atualiza a lei de regulamentação dos fundos constitucionais (7.827/89). Relatada pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), a proposta introduz diversas modificações […]
Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores – Notícias
![Economia - geral - contas públicas - orçamento - investimento](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Sancionada-lei-com-nova-tributacao-para-fundos-de-investimentos-e.jpg)
13/12/2023 – 11:31 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. A Lei 14.754/23, foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). A lei vigorará a […]
Comissão debate queda no repasse de recurso no fundos dos municípios – Notícias
![Economia - geral - dinheiro - finanças - orçamento - recursos públicos, - tributos - reforma tributária](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Comissao-debate-queda-no-repasse-de-recurso-no-fundos-dos.jpg)
11/12/2023 – 09:42 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias municipais, e dívidas da União com as cidades em assistência social. O deputado foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). O […]
Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. Dr. Fernando Máximo(UNIÃO - RO)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Comissao-aprova-realocacao-de-recursos-de-fundos-de-saude-por.jpg)
04/12/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se […]
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
![Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Senado-aprova-PL-da-taxacao-dos-fundos-exclusivos-e-offshores-1024x512.jpg)
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxação é uma das principais apostas do […]
Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração – Notícias
![Deputado Helder Salomão (PT-ES)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Congresso-pode-analisar-vetos-a-mudancas-nos-fundos-de-Turismo.jpg)
21/11/2023 – 10:42 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens […]
Proposta estabelece requisitos para os dirigentes dos fundos de pensão – Notícias
![imagem ilustrativa com calculadora e bloco de anotações](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Proposta-estabelece-requisitos-para-os-dirigentes-dos-fundos-de-pensao.jpg)
16/11/2023 – 13:09 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 40/23 elenca uma série de requisitos para os candidatos a vagas nos colegiados técnicos, nas diretorias e nos conselhos das entidades de previdência complementar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 109/01, que regulamenta o setor no País. Pela proposta, […]
PF e CVM desarticulam fraudadores de fundos de investimento
![PF e CVM desarticulam fraudadores de fundos de investimento](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/PF-e-CVM-desarticulam-fraudadores-de-fundos-de-investimento-1024x512.jpg)
A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deflagraram nesta terça-feira (14) a Operação Minuano. É para desarticular grupo suspeito de fraudar fundos de investimentos, gerando prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados. Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 27 mandados de busca e […]
Cancelado o debate na Comissão de Agricultura sobre renegociação de débitos de fundos constitucionais – Notícias
![Economia - indústria e comércio - pequena empresa - empresário - pequeno negócio - simples - microempreendedor - lanchonete - Quase 30 mil empresas já estão cadastradas para receber o Auxílio Emergencial PR neste mês.](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Cancelado-o-debate-na-Comissao-de-Agricultura-sobre-renegociacao-de.jpeg)
09/11/2023 – 06:18 Foto: Ari Dias/AEN Prazo maior para renegociação pode beneficiar empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para realizar nesta quinta-feira (9) sobre a renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste. […]