Luiz Fux ironiza Elon Musk e defende maior responsabilização de Redes Sociais no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários irônicos sobre o bilionário Elon Musk durante o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados por terceiros. A sessão, realizada nesta quarta-feira (11), abordou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a […]
Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]
Fux atende pedido da PGR e envia análise de dados bancários de André Janones no caso de rachadinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) dos dados bancários e fiscais do deputado André Janones, analisados pela Polícia Federal (PF). A decisão atende a um pedido do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, no âmbito do inquérito que investiga suposta prática de rachadinha no […]
Fux derruba pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a obrigatoriedade para que o Governo do Estado pague a pensão e aposentadoria retroativa aos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino, atual secretário do governo João Azevêdo, e as viúvas de ex-gestores estaduais. Com a decisão, o Poder Executivo Estadual fica obrigado a pagar […]
Fux autoriza quebra de sigilo fiscal do deputado André Janones
O ministro do STF Luiz Fux autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como assessores do parlamentar. O deputado é alvo de inquérito por suspeita de desvios de salários de assessores de seu gabinete. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa. Já o Tribunal Superior Eleitoral multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em R$ 30 mil, por […]
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros […]
