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Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias

03/02/2026 - 21:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25…

2 dias ago

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias

29/01/2026 - 17:35   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera…

7 dias ago

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública – Notícias

29/01/2026 - 16:48   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação…

7 dias ago

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS – Notícias

28/01/2026 - 16:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…

1 semana ago

Cícero Lucena firma parceria com setor têxtil e garante qualificação profissional em João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena firmou, nesta sexta-feira (7), uma parceria com a Associação Paraibana dos Atacadistas do Vestuário (Apavest) para…

3 meses ago

Prefeitura garante Passe Livre de estudantes que farão as provas do Enem 2025 e reforça linhas de ônibus

A Prefeitura de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), garantiu Passe Livre nos…

3 meses ago

Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias

05/11/2025 - 15:23   Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente…

3 meses ago

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial – Notícias

05/11/2025 - 14:49   Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

3 meses ago

Cícero Lucena abre formação de 52 novos agentes de mobilidade urbana, garante auxílio e destaca avanço na área

Dando sequência ao projeto de modernização e aprimoramento da mobilidade urbana de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena abriu, nesta…

3 meses ago

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo – Notícias

04/11/2025 - 20:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25,…

3 meses ago