Prefeitura de João Pessoa garante funcionamento de serviços essenciais neste feriado do Dia do Trabalhador
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de secretarias e órgãos municipais, garante a manutenção dos serviços essenciais à população nesta quarta-feira (1), feriado nacional do Dia do Trabalhador. Hospitais e as unidades de pronto atendimento (UPAs) seguem atendendo de forma regular. A tradicional feira livre de Jaguaribe, que acontece todas as quartas-feiras, também será […]
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos – Notícias
29/04/2024 – 13:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: projeto aperfeiçoa Lei Antidrogas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), a garantia de tratamento dos usuários e dependentes químicos privados de liberdade. O texto aprovado é um substitutivo apresentado […]
Serviço da Prefeitura garante assistência completa para cuidado com a saúde do trabalhador
O cuidado com a saúde do trabalhador é uma política assistencial contínua prestada pela Prefeitura de João Pessoa. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que atua na promoção e proteção da saúde deste público, visando à recuperação e a reabilitação de trabalhadores […]
Lei garante passe livre intermunicipal na Paraíba para inscritos no ENEM nos dias das provas
Foi publicada no Diário oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (26) a Lei 13.182/2024, que assegura a gratuidade nos transportes intermunicipais de concessão estadual para os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Estado da Paraíba, no período de realização das provas. De acordo com a matéria, o passe livre pode ser […]
Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus – Notícias
26/04/2024 – 10:16 Divulgação/Governo de São Paulo Arquivo Público do estado de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A Lei 14.846/24 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira […]
Após falas de João Azevêdo sobre definições para 2026, Adriano Galdino garante que mantém análise do cenário
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), voltou a se pronunciar sobre a possibilidade do governador João Azevêdo (PSB) disputar uma das vagas da Paraíba no Senado Federal nas eleições de 2026. A fala de Adriano Galdino aconteceu após João afirmar que só ele terá a resposta se será candidato ou não […]
Programa Pão e Leite beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social e garante segurança alimentar
As famílias em situação de vulnerabilidade social na Capital contam com uma rede de amparo promovida pela Prefeitura de João Pessoa para garantir segurança alimentar e nutricional. Faz parte desta rede o programa Pão e Leite, implantado em 2022 e que beneficia 10.500 famílias, que mensalmente recebem R$70 como auxílio para realização de compras de […]
Governo garante amparo a gestantes em cargos públicos provisórios
Mulheres que trabalham na administração pública em cargo em comissão ou são contratadas por tempo determinado têm garantido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. Isso ocorre porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), para garantir esses direitos a todas as servidoras da administração pública […]
Prefeitura garante apoio ao Campus Festival e evento deste ano vai ser na Estação Cabo Branco
O prefeito Cícero Lucena garantiu, nesta quinta-feira (11), apoio da Prefeitura de João Pessoa para a realização do Campus Festival, um dos maiores eventos culturais realizados na cidade e que esse ano vai acontecer entre os dias 4 e 6 de dezembro, na Estação Cabo Branco, no Altiplano. O gestor destacou a importância do evento […]
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica – Notícias
11/04/2024 – 10:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de divórcio e de guarda dos […]
