Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como […]
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias
29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A proposta permite que o comerciante mantenha o nome do seu negócio em casos de […]
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública – Notícias
29/01/2026 – 16:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que torna obrigatória a oferta de alimentação escolar fora do período letivo em casos de emergência, calamidade pública ou estado de sítio. O texto aprovado […]
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS – Notícias
28/01/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um acompanhamento preventivo […]
Cícero Lucena firma parceria com setor têxtil e garante qualificação profissional em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena firmou, nesta sexta-feira (7), uma parceria com a Associação Paraibana dos Atacadistas do Vestuário (Apavest) para a formação de mão de obra na área de costura. A iniciativa tem como objetivo preparar profissionais para atuar no novo polo têxtil que será construído na região de Mangabeira, com previsão de gerar cerca […]
Prefeitura garante Passe Livre de estudantes que farão as provas do Enem 2025 e reforça linhas de ônibus
A Prefeitura de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), garantiu Passe Livre nos coletivos urbanos aos candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (9) e no próximo dia 16 de novembro. A medida visa mais acessibilidade e economia. Além disso, […]
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abertos ao público para ajudar pessoas com necessidades complexas relacionadas à comunicação. A nova […]
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial – Notícias
05/11/2025 – 14:49 Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros pontos, a norma garante ao consumidor a possibilidade de: transferir automaticamente o salário para outro banco; pagar em débito automático contas […]
Cícero Lucena abre formação de 52 novos agentes de mobilidade urbana, garante auxílio e destaca avanço na área
Dando sequência ao projeto de modernização e aprimoramento da mobilidade urbana de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena abriu, nesta quarta-feira (5), a aula inaugural da nova turma de agentes de mobilidade. São 52 alunos, que fazem parte dos 100 profissionais aprovados no último concurso público realizado pela gestão municipal – sendo que 48 já […]
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo – Notícias
04/11/2025 – 20:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial em voos. As regras valem para pessoas com deficiência, idosos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, com […]