Mãe das gémeas luso-brasileiras tinha garantia de todas as aprovações – Portugal
A mãe das gémeas luso-brasileiras que receberam o tratamento com o remédio Zolgensma terá dito, em contexto de consulta, à médica das crianças no Hospital de Santa Maria, Teresa Moreno, que “a família dispunha de garantias de que todo o processo administrativo (do medicamento) teria as aprovações necessárias até à ministra da Saúde”. Link da […]
Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa – Notícias
20/06/2024 – 17:53 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para deixar claro que as normas de higiene e de segurança do trabalho também valem para empregados que exercem suas atividades em […]
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa – Notícias
14/06/2024 – 17:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho representa reintegração desses jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). […]
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais – Notícias
14/06/2024 – 11:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. É necessário registro […]
Garantia do Estado só para os 10% de entrada no plano de habitação para os jovens – Economia
A garantia estatal para os jovens comprarem casa vai apenas incidir sobre os 10% que o jovem tem de dar como entrada para o crédito bancário, adiantou ao CM fonte do Ministério das Infraestruturas. Faltam esclarecer pontos fundamentais da medida como sejam: Qual o limite do imóvel a adquirir? Até que idade pode o jovem […]
Hugo retira projeto que prevê uso do FGTS como garantia para empréstimo consignado
O deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), retirou de pauta o projeto de sua autoria lei complementar 40/2024, que, entre outras medidas, pretende autorizar o uso de até 10% do saldo do FGTS do trabalhador como garantia de limite do empréstimo consignado. Em entrevista, o parlamentar disse que houve um “desvirtualização” da sua proposta e, […]
Prefeitura reúne profissionais da rede de garantia de direitos na abertura do CapacitaSuas 2024
Os profissionais que atuam na assistência social do Município participaram, nesta sexta-feira (19), da abertura do CapacitaSuas JP 2024, que aconteceu no Auditório do Centro Administrativo do Município de João Pessoa (CAM). O evento contou com a participação do vice-prefeito, Leo Bezerra, da secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico […]
Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo – Notícias
08/04/2024 – 13:47 Depositphotos A cédula será emitida pelo próprio órgão devedor O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos em dívida com micro ou pequenas empresas, por serviços prestados, a emitir uma cédula de crédito microempresarial representativa de promessa de pagamento. A emissão deve ocorrer se o pagamento não for […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias
05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está […]
MP entra com ação para garantia de moradia a venezuelanos em Belém
O Ministério Público Federal entrou com um pedido de apreciação urgente na 2ª Vara Federal do Pará para o cumprimento imediato de sentença e acordo judicial que obrigam o Poder Público a garantir moradia digna aos indígenas Warao em Belém, capital do estado. A ação é resultado das notícias da morte de venezuelanos da etnia […]
