Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
09/05/2024 – 14:46 • Atualizado em 09/05/2024 – 15:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul (PLN 12/2024). Outra proposta aprovada permite ao governo executar com […]
Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho – Notícias
06/05/2024 – 22:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já votar o texto na terça […]
Deputados analisam flexibilizar regras fiscais para garantir auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
06/05/2024 – 20:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ((g Ordem do Dia)) da sessão deliberativa extraordinária e analisa agora mensagem do Poder Executivo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. […]
Procon-JP fiscaliza agências bancárias para garantir o cumprimento da legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está fiscalizando as agências bancárias para garantir o cumprimento da legislação referente ao setor, a exemplo da lei que regula o tempo de espera nas filas para atendimento. A inspeção, que prossegue até a próxima segunda-feira (8), iniciou esta semana em um banco […]
Haddad pede harmonia entre os poderes para garantir meta fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu, nesta terça-feira (2), harmonia entre os poderes para garantir a meta fiscal. O ministro comentou a decisão do Senado Federal de manter a desoneração da folha de pagamentos para as prefeituras. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a explicar, também, nesta terça-feira, a decisão de manter a […]
Semob-JP inicia instalação de novos medidores de velocidade para garantir segurança viária
Com o objetivo de reduzir os excessos de velocidade e auxiliar na prevenção de sinistros de trânsito e, conseguintemente, salvar vidas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) iniciou a instalação de mais seis novos medidores de velocidade. Após a conclusão da instalação e aferição do Inmetro, que devem durar 30 dias, a Semob-JP vai […]
Governo do RJ vai ao STF para garantir revisão da dívida com a União
O governo do estado do Rio de Janeiro vai recorrer ao STF, o Supremo Tribunal Federal, para rever o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões. A ação, que será apresentada em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado, também será para garantir o recálculo do montante da […]
Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra – Notícias
05/03/2024 – 17:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cida Gonçalves ressaltou a importância da aprovação da Lei de Igualdade Salarial A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a eleição de mais mulheres no pleito municipal e a garantia de mais recursos para serviços voltados para as mulheres como prioridades para 2024. Ele participou, […]
João Pessoa conta com três pontos de vacinação para garantir assistência à população neste sábado
Neste sábado (17), a Prefeitura de João Pessoa contará com três pontos de prevenção com vacinação na Capital. A disposição dos pontos são mantidas para garantir a manutenção do cuidado, de forma estratégica das pessoas que não conseguem tempo para ir até uma sala de vacina durante a semana e ainda, levar essa assistência aos […]
Presidentes de comissões afetadas por vetos preveem reação para garantir recursos de emendas – Notícias
07/02/2024 – 18:42 • Atualizado em 07/02/2024 – 19:42 Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano disseram que os cortes prejudicam o próprio governo e avaliaram que os vetos serão derrubados pelo Congresso Nacional. Os vetos presidenciais às emendas de comissões da Lei […]
