Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis – Notícias
15/05/2026 – 11:34 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Práticas ilegais no mercado têm efeito concorrencial, fiscal e na segurança A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis. O debate […]
Procon-JP encontra preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha oscilando entre R$ 94,99 e R$ 125
O botijão de 13 quilos do gás de cozinha está oscilando entre R$ 94,99 (Posto Setta – Ilha do Bispo) e R$ 125,00 (Almir Gás – Mandacaru) para pagamento à vista, registra pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), com o produto trazendo diferença de R$ 30,01 e […]
Lei torna permanente programa Gás do Povo – Notícias
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão migrar automaticamente para o novo programa O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (13), a Lei 15.348/26 assegura gratuidade na recarga do botijão […]
Senado aprova Programa Gás do Povo — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá gradualmente o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha — concedido pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros — pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas. A medida provisória, que […]
Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças animais e agrícolas, e a MP 1.313/2025, que ampliou o programa de ajuda para oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda. […]
Câmara aprova MP do programa Gás do Povo, com 49 mil beneficiários em JP
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (2) a Medida Provisória que instituiu o programa Gás do Povo, que garante gratuidade no botijão de gás de cozinha para famílias inscritas no CadÚnico. Para ser beneficiário, é preciso comprovar renda per capita de até meio salário mínimo. A medida foi aprovada por 415 votos a favor e […]
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias
02/02/2026 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em […]
Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta – Notícias
02/02/2026 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside as votações desta segunda-feira O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Programa Gás do Povo, criado pela Medida Provisória 1313/25, vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das […]
Deputados analisam MP que cria o Programa Gás do Povo; acompanhe – Notícias
02/02/2026 – 18:42 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada. Com a MP, o nome do programa atual, Gás dos Brasileiros, muda para […]