Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero – Notícias
02/07/2024 – 10:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 2046/24 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, e para tornar efetivos os direitos da população LGBTQIAPN+. O texto está em análise na Câmara dos […]
Comunicador Célio Alves é condenado por violência política de gênero contra Camila Toscano
O comunicador Célio Alves foi condenado por violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Toscano. A ação foi proposta pelo Ministério Público em agosto de 2022. Célio Alves disse que Camila Toscano “parece uma youtuber, uma digital influencer” e que acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se […]
Seleção masculina da Dinamarca recusa aumento salarial para manter igualdade de género com equipa feminina – Futebol
A seleção masculina de futebol da Dinamarca recusou esta sexta-feira um aumento salarial e uma redução de 15% na cobertura do seguro para garantir igualdade de condições laborais com a seleção feminina. O novo acordo entre a federação e a seleção entra em efeito após o Euro2024, na Alemanha, e durará até 2028, com os […]
Viva Maria fala sobre caso Erundina e violência de gênero na política
O Viva Maria desta sexta-feira (7) se une às vozes que se levantaram em solidariedade à deputada Luiza Erundina contra a violência política de gênero. A convidada de hoje é a advogada Mariana Barsted. Com vasta experiência em violência contra a mulher, ela analisa as estratégias políticas que têm por objetivo afastar as mulheres da vida […]
TRE-PB julga primeiro processo de violência política de gênero da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado. Trata-se de uma ação do Ministério Público contra o ex-candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) por violência política de gênero praticada contra a deputada estadual Camila Toscano (PSDB). O julgamento, interrompido após um pedido […]
Novo Código Civil elimina gênero ‘homem e mulher’ e reconhece diversidade familiar
O Código Civil brasileiro está prestes a passar por uma atualização visando reconhecer a diversidade de relações afetivas e familiares na sociedade. A proposta, elaborada por uma comissão de juristas e apresentada ao Senado Federal, elimina as referências a “homem e mulher” e “marido e mulher” para definir casais em união civil ou estável, substituindo-as […]
Semana da Transparência destaca igualdade de gênero e equidade nas esferas da administração pública
A VI Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Controladoria Geral do Município de João Pessoa (CGM-JP), destaca a importância da igualdade de gênero e equidade nas esferas da administração pública. Na Prefeitura de João Pessoa, 68% dos servidores municipais são mulheres. O encerramento do evento aconteceu nesta sexta-feira (17), no auditório […]
TSE estabelece critérios para fraudes à cota de gênero nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (16), uma súmula sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero. O objetivo da medida é orientar partidos políticos, federações, candidatas e candidatos para que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral quanto ao tema para as Eleições Municipais deste ano. Pela súmula aprovada, ficou […]
Maya Massafera mostra novo visual após transição de gênero
Famosa como Matheus Mazzafera, a youtuber e ex-repórter do “Vídeo show” mostrou nesta quinta-feira, 9, o novo visual após passar por uma transição de gênero: “Prazer, Maya“, escreveu revelando o novo nome. Agora, o sobrenome da influenciadora é assinado com dois “S”, Maya Massafera, igual o de Grazi Massafera. Além de mudar o nome social, Maya, de […]
Deputado é o 1º parlamentar condenado por violência política de gênero
O deputado estadual Rodrigo Amorim, do União Brasil, é o primeiro parlamentar do país condenado pelo crime de violência política de gênero, com base em legislação de 2021. A decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi em resposta às ofensas proferidas pelo parlamentar contra a vereadora trans Benny Briolly, do PSOL […]
