Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa STF sobre ab*rtos realizados após 22 semanas de gestação
Estadão Conteúdo / Wilton Junior A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações detalhadas sobre ab*rtos realizados em cinco hospitais da rede paulistana, atendendo à intimação que exigia comprovação dos procedimentos realizados após 22 semanas de gestação. No documento enviado ao STF, a […]
Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação – Notícias
18/06/2024 – 19:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: “Não podemos transformar vítimas em criminosas” Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) sobre o projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. A maioria dos parlamentares se […]
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Notícias
12/06/2024 – 19:13 • Atualizado em 12/06/2024 – 21:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação […]
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias
11/06/2024 – 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código […]
Projeto de lei para conscientizar sobre os riscos do consumo de álcool na gestação é aprovado
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.556/2023, do deputado Eduardo Carneiro, que cria Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos associados ao consumo de álcool durante a gestação. A matéria foi apreciada durante sessão ordinária […]
CFM proíbe aborto acima de 22 semanas de gestação em caso de estupro
Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina estabelece que médicos não podem mais fazer assistolia fetal, ato médico que provoca a morte do feto, nos casos de aborto por estupro, em gestações com mais de 22 semanas. A lei brasileira permite o aborto, sem limitação de idade gestacional, em casos de estupro, risco à […]
