Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
10/03/2025 – 18:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A proposta, que está em análise na Câmara, é de autoria do deputado Lafayette de […]
Caminhão com algodão tomba na BR-230 em Campina; criança e gestante ficam feridas
Um caminhão tombou no início da manhã desta sexta-feira (7) na BR-230, nas proximidades de Galante, distrito de Campina Grande. O veículo estava carregado de fardos de algodão e o produto ficou espalhado pelas duas vias da pista. Viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas […]
Projeto aumenta pena para aborto provócrado sem o consentimento da gestante – não
07/02/2025 – 14:04 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados José Medeiros, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2832/24 AUMUTA AS PENAS DOS CRIMES DE ABORTO PROVOCA SEM O Consentimento da Gestante e Estupro Quando Resultar em Gravidez e Aborto. Em Análise na Câmara dos deputados, o texto altera o Penal de Cósdigo. Hoje o Código […]
Prefeitura de João Pessoa orienta sobre quais vacinas fazem parte do calendário da gestante
Um cuidado e carinho que começam ainda na barriga das mamães. As vacinas que integram o calendário da gestante são essenciais para prevenir problemas graves com a saúde da mãe e do bebê. É por meio da vacinação que os anticorpos da mãe (agentes de defesa), são transferidos através da placenta, durante a gestação, e […]
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. O parecer da relatora, deputada Gisela […]
Câmara aprova política de tratamento humanizado a gestante que perder bebê – Notícias
16/04/2024 – 21:24 • Atualizado em 16/04/2024 – 21:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal […]
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quarta-feira (13) o direito à licença-maternidade à mulher não gestante em uma união homoafetiva. O processo que deu origem ao julgamento é o de uma servidora pública que teve o óvulo fecundado por inseminação artificial e implantado na companheira. A servidora do município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias
05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]
Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
01/02/2024 – 11:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes […]
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que […]