Prefeitura de João Pessoa orienta sobre quais vacinas fazem parte do calendário da gestante
![Prefeitura de João Pessoa orienta sobre quais vacinas fazem parte do calendário da gestante](https://i0.wp.com/www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/VACINACAO_CORUJAO_GRAVIDAS_KLEIDE_TEIXEIRA_-8-scaled-1.webp?fit=1024,683&ssl=1)
Um cuidado e carinho que começam ainda na barriga das mamães. As vacinas que integram o calendário da gestante são essenciais para prevenir problemas graves com a saúde da mãe e do bebê. É por meio da vacinação que os anticorpos da mãe (agentes de defesa), são transferidos através da placenta, durante a gestação, e […]
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
![Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240604112043166-768x473.jpg)
13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. O parecer da relatora, deputada Gisela […]
Câmara aprova política de tratamento humanizado a gestante que perder bebê – Notícias
![Câmara aprova política de tratamento humanizado a gestante que perder bebê – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/04/img20240416190025238-768x473.jpg)
16/04/2024 – 21:24 • Atualizado em 16/04/2024 – 21:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal […]
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
![STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva](https://imagens.ebc.com.br/cZAHGGc8GDvS4cmU9gEsKXYPk7k=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/25603152244_b90e862721_o.jpg?itok=-i3F0dA2)
O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quarta-feira (13) o direito à licença-maternidade à mulher não gestante em uma união homoafetiva. O processo que deu origem ao julgamento é o de uma servidora pública que teve o óvulo fecundado por inseminação artificial e implantado na companheira. A servidora do município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias
![Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img20240305210538092-768x473.jpg)
05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]
Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
![Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2023/12/img20230815195237650-768x473.jpg)
01/02/2024 – 11:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes […]
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
![STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/STF-gestante-com-contrato-temporario-tem-estabilidade-e-licenca-1024x512.jpg)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que […]