Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares – Notícias
25/06/2026 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para gestores da educação básica. A exigência valerá para cargos de administração, planejamento, […]
João Pessoa ganha protagonismo nacional em encontro de gestores de cultura realizado em Brasília
A Prefeitura de João Pessoa está participando, nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), em Brasília (DF), do II Encontro Cidades em Rede pela Cultura, reforçando o protagonismo da Capital paraibana nas discussões sobre o fortalecimento das políticas públicas culturais no Brasil. Representada pelo diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do […]
Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores
Encontro em São Paulo Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores 06/06/2026 | 18:00 | 176 A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participa da reunião geral do Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População LGBTQIA+ que […]
CE terá debates sobre gestores de frotas e pequenos investidores — Senado Notícias
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (28) dois requerimentos de audiências públicas sobre projetos de lei em análise no colegiado — uma sobre gestores de frotas e outra sobre pequenos investidores. As datas dos debates ainda serão definidas. Um desses requerimentos é o REQ 28/2026 – CE, apresentado pelo senador Astronauta […]
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes – Notícias
18/03/2026 – 10:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de classe sobre avaliação, promoção ou reprovação de alunos. A Câmara dos Deputados […]
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias
25/02/2026 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos caixas municipais de propostas em discussão no Congresso que criam obrigações aos gestores sem contrapartida […]
CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude — Senado Notícias
Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reunião de terça-feira (18), às 10h. A investigada também presidiu a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB); as duas entidades são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral […]
Gestores do Sebrae de todo Brasil conhecem práticas das Salas do Empreendedor de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), recebeu, na tarde desta terça-feira (21), cerca de 70 gestores do Sebrae de diferentes estados do Brasil para uma visita técnica às Salas do Empreendedor da Capital. O encontro teve como objetivo apresentar as ações, evoluções e boas práticas implementadas […]