Governo Lula lança licitação para aplicativos nacionais e quer banir WhatsApp para preservar sigilo de mensagens governamentais
Interventor Ricardo Cappelli – foto: Marcelo Camargo / Agencia Brasil Preocupado com a preservação do sigilo nas comunicações do alto escalão do governo, Ricardo Cappelli, presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), decidiu lançar uma licitação para contratar empresas nacionais que ofereçam aplicativos de mensagens semelhantes ao WhatsApp. A informação é da Folha de […]
CGU nega imposição de sigilo de 100 anos em documentos governamentais
O ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), negou nesta quarta-feira (5) que o órgão esteja negando acesso a documentos sensíveis do governo e impondo sigilo de 100 anos em mais de 1,3 mil casos. Ele foi questionado durante uma sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, convocada pelo deputado Kim […]
Comissão debate projeto que prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo – Notícias
27/05/2024 – 13:22 GettyImages Plataforma de petróleo ancorada na Baía de Guanabara (RJ) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) projeto de lei que altera a Lei do Petróleo. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que é o autor da proposta (PL 50/24). […]
Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo – Notícias
16/02/2024 – 09:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal, legislação atual reduz as participações do governo O Projeto de Lei 50/24 define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e municípios). A proposta tramita na Câmara dos […]
Não cedemos em compras governamentais no acordo Mercosul-UE, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta sexta-feira (8), que um dos motivos para o impasse no acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul tem a ver com o tema de compras governamentais, que o bloco europeu pretende que seja flexibilizado. A declaração do presidente foi dada […]
