Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF — Senado Notícias
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará. — A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, […]
Durante Feira da Cidadania, Leo Bezerra celebra parcerias da Prefeitura com o Governo Federal
Durante a edição da Feira da Cidadania, realizada nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra destacou as parcerias entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal. A ocasião contou com a presença dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência) e Gustavo Feliciano (Turismo), além do senador Veneziano Vital, que estiveram na Capital […]
Vítimas de zika vírus recebem indenização do governo — Senado Notícias
O governo federal deve concluir em maio o pagamento das indenizações de R$ 50 mil às famílias com crianças que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus. Além dessa indenização, a Lei 15.156, de 2025 determinou o pagamento de pensão vitalícia às vítimas da doença. A lei que garantiu as indenizações é oriunda do […]
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e afirmou que a decisão ocorre diante do cenário de indefinição eleitoral na capital. O parlamentar citou possíveis impedimentos jurídicos de adversários e defendeu que o Partido Liberal (PL) tenha candidatura própria, destacando sua posição […]
Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais – Notícias
16/04/2026 – 10:09 Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Governo do Brasil inaugura canais de TV abertos para moradores de Venâncio Aires (RS)
Os 68 mil habitantes de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, ganharam novos canais de televisão digital aberta e gratuita. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense inaugurou, na última terça-feira (24), a IFSul TV, emissora que passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública, em parceria com a Empresa Brasil […]
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades — Senado Notícias
O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Plenário do Senado e segue para sanção presidencial. O PL 1.707/2025 estabelece, nesses casos, um regime jurídico menos rígido, de modo a assegurar respostas rápidas às necessidades da população. […]
Deputado apoia medidas do governo para conter preços do diesel; veja a entrevista – Notícias
25/03/2026 – 09:15 YouTube Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o grupo apoia as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e defendeu a participação dos estados nas ações. Entre as medidas anunciadas pelo […]
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete — Senado Notícias
Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, com objetivo de evitar a alta do diesel rodoviário. Os motoristas de caminhão terão, também, por meio da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, mais proteção legal contra empregadores que desrespeitem o valor do piso nacional do frete. […]