Governos antecipam ações de prevenção a incêndios no pantanal
Com o aumento exponencial dos focos de incêndio no Pantanal, a União e os Governos Estaduais do Mato Grosso Sul, que abriga 65% do bioma, e do Mato Grosso, que abriga os outros 35%, anteciparam as ações de prevenção e combate a incêndios. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de 1º a 19 de junho, os […]
Marcelo considera que visita de Zelensky mostrou continuidade entre governos no apoio de Portugal – Política
O Presidente da República considerou esta quarta-feira que a visita de Volodymyr Zelensky a Portugal mostrou uma continuidade entre o anterior executivo do PS e o atual Governo PSD/CDS-PP na política de apoio à Ucrânia. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas depois de participar na sessão de inauguração da 94.ª edição da Feira do […]
Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos – Notícias
14/05/2024 – 08:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Josenildo propôs o debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estaduais e municipais. O deputado Josenildo (PDT-AP), que propôs o debate, explica que os consórcios intermunicipais e […]
Governos da Bahia e de São Paulo negam que cor da pele interfira na identificação de criminosos – Notícias
08/05/2024 – 20:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Representantes das secretarias de segurança pública da Bahia e de São Paulo afirmaram nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, que os sistemas de reconhecimento facial utilizados por forças policiais nos dois estados para identificar criminosos não levam […]
Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS – Notícias
20/02/2024 – 21:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas de pacientes à espera das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao […]
Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta – Notícias
05/02/2024 – 18:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico excessivo, […]
Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica – Notícias
13/11/2023 – 13:27 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Governos estaduais e municipais deverão fornecer o material escolar O Projeto de Lei 1449/19, já aprovado pelo Senado, torna obrigatório o fornecimento de material escolar para os alunos da rede pública de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). O texto, agora em […]
