Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse – Notícias
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]
Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção — Senado Notícias
Em casos de enfrentamento a calamidades públicas, governos e organizações da sociedade civil (OSCs) podem contar com normais mais flexíveis. É o que prevê o PL 1.707/2025, aprovado pelos senadores e que vai à sanção. O objetivo é promover agilidade no atendimento às necessidades da população afetas. De autoria da Presidência da República, a matéria […]
Alfabetização na idade certa precisa de cooperação de governos, aponta debate — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) fez nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater o papel da formação dos professores e das práticas pedagógicas no processo de alfabetização de crianças. Debatedores destacaram a necessidade de colaboração entre União, estados e municípios para a meta de alfabetizar na idade certa. Entre os desafios, os convidados citaram […]