Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene – Notícias
23/06/2026 – 13:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos […]
Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo – Notícias
25/02/2026 – 20:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão Especial de Transição Energética Seminário promovido pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados mostrou, nesta quarta-feira (25), ações em curso no Brasil e no mundo para a construção do chamado “mapa do caminho”, rumo à gradual substituição de combustíveis […]
Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho — Senado Notícias
A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados e domingos. E […]