Gratuidade para alunos rede pública valerá a partir de abril na Grande JP e Campina
O secretário estadual de Educação da Paraíba, Wilson Filho, anunciou, nesta quarta-feira (19), em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, para abril, proposta que visa conceder gratuidade na passagens de estudantes da rede pública da Grande João Pessoa e Campina Grande. Segundo Wilson Filho, deverão ser beneficiados estudantes, tanto da rede estadual quanto municipal, […]
Governo Lula edita MP para “reforçar gratuidade do Pix”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal publicará uma Medida Provisória (MP) para consolidar a gratuidade e o sigilo do Pix, em resposta às recentes ondas de desinformação e golpes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos. O texto, já finalizado, está pronto para ser assinado pelo presidente Luiz […]
Justiça suspende lei que previa gratuidade em estacionamentos de universidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, nesta quinta-feira (27) o pedido de medida cautelar para suspender a lei estadual que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior. A decisão foi proferida pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho. A norma questionada proibia as instituições de ensino de estabelecer qualquer tipo de […]
ALPB aprova gratuidade em transporte intermunicipal em dia de eleição
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto de Lei 2.266/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais. Segundo Adriano, o PL visa minimizar possíveis barreiras que impeçam a participação ativa da […]
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias
19/02/2024 – 14:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria […]
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves – Notícias
03/01/2024 – 13:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves. O CPC, atualmente, concede […]
Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos – Notícias
11/12/2023 – 08:24 Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta prevê uso de recursos de royalties do petróleo para o subsídio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas […]
Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos – Notícias
06/11/2023 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont ampliou a gratuidade aos estacionamentos públicos rotativos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago. O texto, que altera o Estatuto […]