Amazonas é o primeiro estado do país com 100% de acesso à TV pública gratuita

No dia 29 de abril, o Amazonas se tornou o primeiro estado do Brasil a contar com acesso gratuito à TV pública digital em todos os seus 62 municípios. O anúncio foi feito em Manaus (AM), durante cerimônia que marcou a inauguração de estações de transmissão de TV digital em dez cidades. O evento simbolizou […]
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo — Senado Notícias

Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratamento do raquitismo hipofosfatêmico ligado ao cromossomo X (também conhecido como XLH). Mas, durante audiência pública no Senado nesta quinta (23), os debatedores pediram que o SUS também ofereça o medicamento para os […]
Projeto Viva o Centro com Música apresenta Curta Ópera PB com entrada gratuita

O projeto Viva o Centro com Música, apresenta, nesta quinta-feira (23), canções com óperas eternas, que serão interpretadas pelos cantores do grupo de canto lírico paraibano Curta Ópera PB. A apresentação tem início às 18h, na nave principal do Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa. A entrada é gratuita para todos […]
Carreta Digital leva formação tecnológica gratuita para 65 jovens de baixa renda em Teresina

Jovens de baixa renda da capital piauiense Teresina tiveram um fim de semana de muita capacitação em tecnologia gratuita com a Carreta Digital. Ao todo, 65 estudantes concluíram os cursos de robótica e montagem e configuração de Computadores de Alto Desempenho, com direito a certificado. A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Comunicações e executada pela […]
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias

10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, utilizando a geração de energia solar fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara […]
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias

21/01/2026 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição […]
Brasil Antenado: famílias do Maranhão podem solicitar instalação gratuita de kit parabólica

As famílias do Maranhão, inscritas no CadÚnico, moradoras de regiões onde o sinal da TV aberta é insuficiente ou inexistente, podem agendar a instalação gratuita do kit da nova parabólica digital até o dia 13 de março de 2026. Todo o processo é gratuito, incluindo fornecimento dos aparelhos. O único pré-requisito é ter uma televisão, […]
Bagagem de mão pode ser gratuita — Senado Notícias
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