Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial
Lucas Abrahao é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico […]
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas – Notícias
25/02/2026 – 10:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa a opção de receber gratuitamente faturas e demonstrativos de cartão de crédito em formato acessível, incluindo o papel impresso. Pelo texto, a pessoa […]