Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares – Notícias
01/07/2026 – 13:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi: proposta respeita direito de escolha do consumidor A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes de celulares e empresas que desenvolvem sistemas operacionais a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos […]
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras – Notícias
23/06/2026 – 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria cadeirinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a permitir o despacho gratuito de um dispositivo de retenção infantil, como cadeirinha ou […]
Prefeitura inscreve para curso gratuito sobre Transtorno do Espectro Autista em parceria com o IFPB
Oportuunidade Prefeitura inscreve para curso gratuito sobre Transtorno do Espectro Autista em parceria com o IFPB 14/05/2026 | 16:00 | 19 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está apoiando a realização do curso ‘Introdução ao Transtorno do Espectro do Autismo: aspectos diagnósticos, etiológicos e […]
Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito
Procon-JP Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito 03/05/2026 | 10:00 | 101 O programa Carteira Solidária da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já beneficiou mais de 105 mil alunos com a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), de forma totalmente gratuita, desde […]
Inscrições para curso gratuito de operador de máquinas pesadas começam nesta sexta-feira
As inscrições para o curso gratuito de operador de máquinas pesadas começam nesta sexta-feira (1º) e seguem até o próximo dia 3 de maio pelo número (81) 9 8562-3656 (WhatsApp). A capacitação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), em parceria com a Quality Cursos, e integra as atividades do programa ‘Eu […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para curso gratuito de operador de máquinas pesadas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), vai abrir inscrições para o curso gratuito de operador de máquinas pesadas em oito modalidades. As inscrições serão realizadas de 1º ao dia 3 de maio pelo número (81) 98562-3656 (WhatsApp). Podem participar homens e mulheres com idade a partir […]
Jovens de todo o país terão acesso a curso gratuito de tecnologia
Jovens de todo o Brasil têm uma nova oportunidade de se capacitar profissionalmente de forma gratuita na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). A Petrobras, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), lançou uma nova vertente do programa Autonomia e Renda voltada ao setor. Podem participar jovens de 17 a […]
Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como […]
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias
02/02/2026 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em […]
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública – Notícias
26/01/2026 – 11:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede […]