Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
05/03/2026 – 15:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a proposta elimina a incoerência entre sistemas penais O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável no âmbito militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O texto está […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Jovem baleado por PM segue internado em estado grave no Hospital de Trauma, em João Pessoa
O jovem de 22 anos atingido por um tiro por um policial militar, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, está internado em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da ação, quando o policial militar tenta abordar um suspeito em uma […]
Acidente grave entre caminhões e carros deixa cinco mortos na BR-230, na Paraíba
Um acidente grave foi registrado nas primeiras horas desta segunda-feira (3) na BR-230, em Soledade, no Cariri paraibano. Dois caminhões e quatro carros se envolveram no acidente. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, pelo menos vinte pessoas se envolveram no acidente e cinco delas morreram ainda no local do acidente. As causas do […]
Relatório analisado pelo TCU identifica 15 obras com indícios de irregularidade grave
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 25 empreendimentos espalhados pelo país e identificou indícios de irregularidade grave em 15 deles. A análise foi feita com base no relatório Fiscobras 2025. O processo foi relatado pelo ministro Jorge Oliveira. Este ano, a seleção das obras fiscalizadas levou em conta os critérios estabelecidos na Lei […]