Comuns nos centros urbanos, pombos são vetores de doenças graves
Apesar da aparência inofensiva e de ser um dos símbolos da paz, os pombos, muito comuns nos centros urbanos, podem ser vetores de doenças graves para os seres humanos. No Maranhão, a prefeitura de São Luís foi condenada por se omitir na adoção de medidas de controle dos pombos na cidade. O município deve adotar […]
Capital registra 165,4 mm de chuvas, mas ações do Sistema de Defesa Civil asseguram período sem ocorrências graves
Desde o dia 1º de fevereiro, João Pessoa registrou 165,4 milímetro (mm) de chuvas. Isto representa mais de 139,02% da precipitação registrada no mesmo período de 2023, que foi de 69,2 mm, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), coletados pela plataforma convencional A320, instalada na BR-230. Apesar do volume registrado, não […]
João Pessoa registra média de 45,36 mm de chuvas em 24 horas, mas sem ocorrências graves
Com a média de 45,36 mm nas últimas 24 horas em João Pessoa e o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quinta-feira (15), as equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) visitaram as principais áreas de risco da cidade para verificar in loco as condições desses pontos. De acordo […]
Festejos carnavalescos em João Pessoa não registram ocorrências graves na segurança e no trânsito
O trabalho das equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) garantiram um Folia de Rua e um Carnaval Tradição tranquilos em João Pessoa. Nenhuma ocorrência grave foi registrada no período de 1º de fevereiro até o dia 13. A Guarda Civil Metropolitana, juntamente com […]
Human Rights: números da violência policial no Brasil são graves
A violência no Brasil, especialmente a policial, foi um dos principais pontos destacados no Relatório Mundial 2024 produzido pela Human Rights Watch, que analisa a situação de direitos humanos em quase 100 países. De acordo com o levantamento, os números são graves e chamam a atenção. Maria Laura Canineu, vice-diretora para o meio ambiente da […]
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves – Notícias
03/01/2024 – 13:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves. O CPC, atualmente, concede […]
Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias
24/10/2023 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o crime de ecocídio como a prática de atos ilegais ou temerários com a consciência de que eles podem provocar danos graves ao meio ambiente. A pena prevista […]
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional – Notícias
10/10/2023 – 08:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). São consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa […]