Guarda Civil Metropolitana age rápido e impede furto de materiais em obra de escola municipal no bairro de Gramame
Policiamento 24 horas Guarda Civil Metropolitana age rápido e impede furto de materiais em obra de escola municipal no bairro de Gramame 21/04/2026 | 16:00 | 41 A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa recuperou materiais furtados de uma obra da Rede Municipal de Ensino e conduziu dois suspeitos à Central de Flagrantes, […]
Suspeitos de vandalismo na Orla de João Pessoa são detidos pela Guarda Civil Metropolitana
Segurança Suspeitos de vandalismo na Orla de João Pessoa são detidos pela Guarda Civil Metropolitana 21/04/2026 | 12:00 | 44 A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, por meio da equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), realizou uma ação rápida e eficiente no combate ao vandalismo contra o patrimônio público da Capital na […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets – Notícias
17/04/2026 – 09:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais, quando não houver acordo. A norma, que tem origem no PL 941/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets — Senado Notícias
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo. A Lei 15.392, de 2026, estabelece que o animal será considerado […]
Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação — Senado Notícias
O Senado aprovou na terça (31) o projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação (os pets) após o fim do casamento ou da união estável, além de prever regras para a guarda quando não houver acordo sobre o compartilhamento. O projeto (PL 941/2024) segue para a sanção da Presidência da República. Link da fonte aqui!
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário — Senado Notícias
Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 941/2024 prevê que, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir um […]
Casos de dengue caem 48% na PB, mas ministro alerta para não ‘baixar a guarda’
Os casos prováveis de dengue na Paraíba tiveram uma redução de 48% em 2025, de acordo com dados do Ministério da Saúde. No entanto, mesmo com o cenário, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar. “Mesmo com essa melhora, não podemos baixar a guarda. A dengue continua sendo a […]
Conselheiro de facção e guarda municipal são alvos de operações na Paraíba, RN e no Rio
Membros de facções criminosas que atuam na Paraíba são alvos de duas operações, deflagradas nesta quarta-feira (5), em pelo menos oito cidades do estado. Ao todo, são cumpridas mais de 60 ordens judicias, entre mandados de busca e apreensão e de prisão. As ações foram batizadas de Levitã e Libertas. Segundo a Polícia Civil, as […]
Suspeito de matar homem no Centro é preso pela Guarda Municipal
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa prendeu, na manhã desta terça-feira (4), um dos suspeitos de envolvimento no assassinato de um homem nas proximidades da Praça 1817, no Centro da capital. O homem foi localizado e detido nas proximidades do Centro Pop. A prisão ocorreu com o auxílio de ferramentas do projeto Smart City, […]
Serviço da Guarda Civil Metropolitana facilita devolução de documentos e objetos achados e perdidos
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM-JP), vinculada à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), mantém um importante serviço de utilidade pública: o ‘Achados e Perdidos’, criado para facilitar a devolução de documentos e objetos extraviados na Capital. O atendimento pode ser feito presencialmente nas bases da corporação ou de forma totalmente digital, […]