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Greve dos guardas prisionais das cadeias de Lisboa e Linhó em julho – Portugal

Greve dos guardas prisionais das cadeias de Lisboa e Linhó em julho – Portugal

Os guardas prisionais emitiram esta sexta-feira um pré-aviso de greve geral nos estabelecimentos prisionais do Linhó e de Lisboa entre 2 e 31 de julho, garantido os serviços mínimos prestados aos reclusos, informou esta sexta-feira o sindicato. O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, disse à agência Lusa que […]

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias – Notícias

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias – Notícias

25/06/2024 – 12:51   Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta transforma guardas municipais em força policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas municipais em polícias municipais. […]

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais – Notícias

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais – Notícias

29/04/2024 – 15:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para guardas municipais, cabendo aos municípios estabelecer valores e cargas horárias por lei própria. As mudanças são acrescentadas […]

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias

20/03/2024 – 09:54   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como prédios de repartições, praças, hospitais e museus. A proposta está em […]

Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais – Notícias

Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais – Notícias

13/03/2024 – 09:12   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Atualmente, entre outras regras do estatuto, […]

Projeto cria jornada extraordinária para guardas municipais – Notícias

Projeto cria jornada extraordinária para guardas municipais – Notícias

07/02/2024 – 17:11   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para guardas municipais, cabendo aos municípios estabelecer valores e cargas horárias por lei própria. O projeto acrescenta a medida ao Estatuto Geral […]

Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes – Notícias

Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes – Notícias

31/01/2024 – 10:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais a fazer abordagens e revistar suspeitos de práticas criminosas, validando as provas assim obtidas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida no  Estatuto Geral das Guardas Municipais […]